“Com aprovação da terceirização teremos um avanço significativo no Brasil”, diz presidente da Fiems

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“Com aprovação da terceirização teremos um avanço significativo no Brasil”, diz presidente da Fiems

presidente da Fiems, Sérgio LongenDa Redação

29/04/2015 – Em meio à polêmica sobre a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim, a Fiems (Federação das Indústrias do Estado Mato Grosso do Sul) diz que esta discussão abriu uma grande janela na área do princípio da legalidade no Brasil.

De acordo com o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a Câmara dos Deputados respondeu aos anseios da sociedade ao concluir no último dia 22, a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), aprovando, em Plenário, uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado.

“Os parlamentares analisaram o Projeto da Terceirização em todos os sentidos, tendo sempre uma preocupação com a segurança jurídica. Com essa aprovação, teremos no Brasil um avanço muito significativo”, analisou.

Longen acrescenta que os parlamentares aumentaram a credibilidade junto à sociedade ao debater e aprovar um projeto que estava parado há 11 anos na Câmara dos Deputados. “Entendo que chegou a hora de destravar as pautas dos temas polêmicos para que o Brasil consiga, de certa forma, se integrar ao mundo moderno, inclusive na legislação trabalhista”, pontuou, completando que nem a CUT e nem o PT conseguiram, no debate na Casa de Leis, mostrar, comentar ou provar qualquer sinalização de que o trabalhador seria prejudicado com o projeto de lei da terceirização.

“Em todos os debates que assisti e em todas as reuniões das quais participei, tanto o PT, quanto a CUT, não comprovaram perdas do trabalhador, a não ser em teorias vazias e divagações, mas, na prática, não conseguiram provar nada. Isso porque esse projeto não discute, o que temos repetido exaustivamente, os direitos dos trabalhadores. Em momento algum a Câmara dos Deputados mudou algum direito do trabalhador, todos os direitos trabalhistas foram preservados”, reforçou o presidente da Fiems.

Com a aprovação da Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) seguirá agora para o Senado. Longen espera que os senadores, que já se manifestaram sobre o projeto dizendo que farão algumas alterações, consigam, na verdade, polir o projeto em uma condição em que ele não perca a direção, podendo mantê-lo muito parecido com os dos países do primeiro mundo.

“Eu tenho convicção plena de que esse projeto vai trazer para o Brasil novas oportunidades para investimentos no setor do trabalho”, afirmou.

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