Água Mole, Pedra Gusa. Tanto Bate, Quanto Burla

Comentárista CeluloseOnline

Comentarista CeluloseOnline

Embora vivamos o boom do setor florestal, principalmente o de plantações, o que muitos ainda não sabem, infelizmente, é que um segmento deste setor, estratégico para o mercado de madeira no País, está na iminência de sucumbir, comprometendo a tão desejada e propalada viabilidade das plantações de eucalipto no Brasil.

De forma lastimável, a indústria de ferro-gusa a carvão vegetal vem agonizando sob a pressão do monopólio minerário e dos exageros cometidos pela política ambiental de combate ao consumo de carvão oriundo de floresta nativa por parte do Poder Público. Deixando para comentar sobre o monopólio do minério de ferro para uma próxima matéria, dedicaremos esta para a questão relativa à gestão ambiental.

Entendemos que há um excesso nessa política ambiental como sendo uma medida mais policial e coercitiva do que assistencial e investigativa. É fruto da Lei de Newton que afirma haver uma reação a toda ação, sendo, pois, perceptível que os produtores de gusa sempre agiram como extrativistas, tanto do minério quanto do carvão vegetal, sem terem criado, até hoje, um mecanismo de rastreabilidade da cadeia de custódia deste insumo que demonstre à sociedade a origem correta dele.

Engana-se, porém, quem imagina que, com o fim da indústria do gusa, o desmatamento vai cessar. Apesar de décadas de tentativas frustradas de combate a esse consumo, hodiernamente, mesmo diante de tanta perseguição, ninguém sabe o quanto, de fato, do carvão vem de uma situação de exploração abusiva. A única informação que se tem é a de que pouco mais da metade do consumo vem de plantações e o restante de nativa, onde se extrapolam seja tudo ilegal e daí se misturam alhos com bugalhos.

O que tem como certo é que muitos atores desta ação fiscalizatória interpretam que tudo vem de desmatamento. Nessa paranoia, nasce a desconfiança tosca da ilegalidade e que todo produtor de gusa é mafioso, ignorando o princípio da presunção da inocência.

A questão é que a legislação pátria permite o desmatamento e impõe a sua destinação econômica que nada mais é, pela lógica comercial, produção de carvão para quaisquer finalidades, inclusive para as guseiras. O que muitos não sabem é que mesmo tendo consumido carvão de origem nativa, as guseiras estão longe de terem sido a responsáveis pelo inexpressivo 7 % de cobertura atual da Mata Atlântica. Pelo contrário, em Minas Gerais, onde se tem a maior cobertura deste bioma, também é onde impera regiões de tradição carvoeira. Afinal, historicamente, o carvão era a forma de aproveitar os desmatamentos para expansão da agricultura e da pecuária.

Neste pandemônio, a responsabilidade pela fiscalização e controle recaiu no Ministério Público que, a seu turno, elegeu os produtores de ferro-gusa como criminosos do meio ambiente, passando a rastreá-los diariamente. Pois bem, nesta iminência de desativar todos os fornos, gerando um prejuízo social enorme, o Poder Público e as Ongs, que o incitaram, podem até imaginar uma vitória nesta batalha e um ganho para o meio ambiente. Ledo engano! Primeiro, porque estamos longe do desmatamento zero e a legislação ainda permite que se desmate, mesmo que a proposta do novo Código Florestal preveja a moratória ao desmatamento. Segundo, porque se crê que a parcela de desmatamento devido à produção de carvão não é tão grande quanto se imagina. Entristece o fato de, até hoje, ninguém, nem mesmo os órgãos ambientais, saberem corretamente das estatísticas detalhadas sobre as diversas origens do carvão de nativa.

O fato de o carvão vir de nativa não caracteriza um crime ou sacrilégio, pelo contrário, pode ser solução, sobretudo para as regiões mais áridas e sem opção de uso dos recursos naturais e sem aptidão para agricultura. Além disso, pode-se questionar quanto desta produção é, de fato, um problema ambiental e quanto é social. E mais: será possível traçar a mesma política de combate tão asquerosa e desproporcional para todos? Há casos que são de polícia, no entanto outros, de assistência social.

Apesar do risco de se decretar o fim do gusa, não creio que a solução deste problema ambiental seja a lápide “Aqui Jaz o Ferro Gusa a Carvão Vegetal”. Ruim com ele, pior sem! Afinal, este fim trará um prejuízo para o mercado florestal brasileiros, já que os produtores mais distantes do mercado não terão para quem vender e os mais próximos serão, certamente, reféns das grandes indústrias monopolizadoras.

Por outro lado, do ponto de vista ambiental, há que se considerar que parte do carvão de nativa é para abastecer o comércio das churrascarias e outros pequenos consumidores domésticos. Consumos estes que vêm dos fragmentos de Mata Atlântica.

Mesmo sendo, há décadas, mal vistos, os guseiros, em razão da falta de organização e de competência comunicativa, não conseguiram demonstrar sua importância social, econômica e ambiental para a sociedade, mas, ao revés, somente uma imagem de bandido. Eis um desafio para o segmento e para o Poder Público, pois não será consumindo aço a carvão mineral que vamos resolver o problema ambiental. Pelo contrário, vamos agravá-lo lançando na atmosfera milhões de toneladas de CO2 e de partículas de enxofre. Sugiro uma maior aproximação, em vez de desconfiança, entre estes atores. É certo que o resultado positivo será alcançado, bem mais que o que se consegue, com tanto pandemônio, estardalhaço e estilhaço, hoje, nesta Faixa de Gaza.

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