Aquisição de terras por estrangeiros vai ser discutida por ministros

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Aquisição de terras por estrangeiros vai ser discutida por ministros

29/09/2011 – O coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), acompanha o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, numa audiência com o ministro Luis Adams, da Advocacia Geral da União (AGU).

Uma subcomissão criada no âmbito da Comissão da Agricultura avalia a aquisição de terras por estrangeiros.Recorda-se que parecer da AGU restringiu a aquisição de terras nacionais por estrangeiros, o que provocou desconforto no mercado e retraiu investimentos previstos no país. Vale lembrar também que os cartórios são obrigados, trimestralmente, a relatar ao Incra os registros de venda de terras a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Relatório sobre o assunto será concluído até o final deste ano para deliberação da subcomissão. Uma vez aprovado, o documento será convertido em projeto de lei e será encaminhado para apreciação do Plenário da Câmara Federal. O projeto levará em conta as diferentes características dos setores econômicos do agronegócio (etanol, celulose, manejo florestal etc)  que utilizam grandes áreas para operar.

Fonte: Jornal do Povo/Adaptado por CeluloseOnline

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