CompararComparando...

Após 18 meses, TCU libera primeiro lote de licitações para portos de Santos e Pará

Lendo Agora
Após 18 meses, TCU libera primeiro lote de licitações para portos de Santos e Pará

09/06/2015 – Depois de quase dois anos e meio do lançamento, um ano e meio de tramitação, e cinco pedidos de vista dos ministros, o Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou a publicação dos editais da primeira etapa do programa de concessões dos portos, próximo do momento em que o governo prepara o anúncio da próxima rodada de concessões de infraestrutura.

Porto de Santos

De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), o primeiro dos quatro blocos de licitações contempla áreas para o porto de Santos (SP), o recém incluso porto de São Sebastião (SP), que não estava nas primeiras etapas de concessão e portos no Pará, tais como: Belém, Santarém, Vila do Conde, Outeiro e Miramar. Juntas, as áreas demandarão R$ 4,7 bilhões de investimentos e mais 47 milhões de toneladas de cargas de aumento de capacidade ao sistema portuário.

O TCU deu liberdade ao governo para estabelecer a política tarifária que julgar mais adequada a cada caso, desde que seja técnica e economicamente justificada, abrindo espaço para a adoção de diferentes soluções regulatórias, desde uma tarifa regulada, até um regime mais próximo ao de liberdade de preços. Podendo se abdicar da pretensão de menor tarifa ou maior capacidade de carga movimentada com preço negociado e considerar a cobrança de outorga onerosa (mais adequada ao momento em que vive o País).

embarque de celulose no porto de santosUm dos setores que mais podem ser favorecidos com as concessões de infraestrutura previstas nos blocos de licitações é o da celulose, sendo que o porto de Santos já conta com um terminal e sua capacidade de movimentação poderá ser expandida, porém, algumas dúvidas pairam sobre as concessões e metodologias a serem adotadas, é o que explica Marcos Weber, da Portway Ambiental e Logística de Santos-SP, empresa especializada em projetos de engenharia portuária para celulose.

Os estudos do Bloco 1 de licitações serão refeitos? Qual a previsão para o lançamento dos editais?

Marcos Weber –  Acreditamos que os estudos do 1º Bloco não serão refeitos, pois necessitariam passar novamente pelo TCU, e isso adiaria ainda mais o lançamento dos editais que tem seu lançamento previsto para julho/agosto de 2015.

Os editais serão lançados por bloco ou segmento de carga?

Marcos Weber –  O mais adequado será realizar os leilões por segmento de carga, começando pelas áreas de menor conflito, reduzindo assim os riscos de judicialização do processo.

O lançamento dos editais por segmento de carga traz vantagens sobre a licitação em Bloco, como proposto pela SEP/ANTAQ?

Marcos Weber –  Sim, pois havendo conflito, poderá travar todo o processo, porque trocaríamos somente de tribunal, do de contas para o de justiça.

Qual será o modelo de concessão?

Marcos Weber –  Segundo o Ministro de Planejamento, Nelson Barbosa, o governo estaria adotando, majoritariamente, o modelo de concessão por outorga, praticado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pois é um modelo bem conhecido, que foi utilizado no passado, e não irá afastar os investidores. Porém, achamos pouco provável para o bloco 1, já que os estudos econômicos adotaram o modelo de maior movimentação com a oferta de menor tarifa e foram realizados com a premissa de zerar o Valor Presente Líquido (VPL) e com uma taxa de retorno (TIR) de 8,5% nos primeiros 25 anos de arrendamento. A SEP teria que refazer todos os estudos econômicos das áreas do bloco 1.

CeluloseOnline

Fibria noticias rodape
Qual é a sua impressão?
Amei
0%
Curti
0%
Não Gostei
0%
Sobre o Autor
Celulose Online
Celulose Online
Comentários
Deixe um Comentário

Deixe um Comentário